Entendendo o contexto
Em meio à mais severa crise hídrica no Brasil em quase 100 anos, o setor elétrico enfrenta dificuldades para garantir as condições de atendimento eletroenergético do Sistema Interligado Nacional (SIN). Isso se deve ao fato da matriz elétrica atual ser pautada majoritariamente em usinas hidrelétricas, o que torna sua operação sensível à conjuntura hídrica. O gráfico abaixo demonstra a dependência da matriz elétrica brasileira de fontes hidráulicas, representando 65,2%.
Matriz Elétrica Brasileira 2020 (BEN, 2021)
Nesse contexto de Crise Hídrica, a abordagem deve ser holística e sistêmica, avaliando o SIN como um todo a fim de identificar oportunidades nas duas pontas: tanto reduzindo a demanda do sistema quanto aumentando a oferta. Dessa forma, o setor público e diversas organizações associadas criaram mecanismos para enfrentamento da crise, que podem ser organizados em 3 grupos:
- Medidas de aumento da oferta
- Medidas para redução da Demanda
- Demais Medidas
Veja a seguir cada um dos tipos de mecanismos e como eles estão contribuindo para o enfrentamento à crise.
1. Medidas de aumento da oferta
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Mais usinas em operação: mais 1000 MW
O Ministério de Minas e Energia (MME) autorizou, em caráter excepcional e temporário, a contratação de usinas operacionalmente disponíveis e que não possuam contrato de comercialização vigente, que passarão a ser despachadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Resultados preliminares apresentdos no final de agosto indicam uma captação na ordem de 1.000 MW de capacidade através destas portarias
Portarias Normativas n° 5, de 5 de abril de 2021 e nº 13, de 2 de junho de 2021.
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Geração adicional de Usinas Termelétricas: mais 43 MW
O MME publicou uma portaria ampliando acessibilidade dos programas de oferta de adicionais de geração de energia elétrica provenientes de Usinas Termoelétricas (UTEs) sem Custo Variável Unitário (CVU) para atendimento ao SIN, permitindo que usinas com capacidade igual ou superior a 5 MW possam enviar suas ofertas. Os resultados preliminares indicam cerca de 43 MW de capacidade ofertadas ao ONS.
Portaria Normativa Nº 17/GM/MME, de 22 de julho de 2021
2. Medidas para redução da Demanda
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Resposta Voluntária da Demanda de Energia Elétrica (RVD): menos 442 MW
Em uma conjuntura onde o Custo Marginal de Operação (CMO) atingiu valores acima de R$ 3 mil/MWh (custo imediato para adição de 1 MWh ao SIN), enxergou-se espaço para adoção da RVD, mecanismo que se pauta na oferta proveniente de consumidores livres para redução de sua demanda por períodos pré-fixados, de modo a ser disponibilizado para o ONS como recurso adicional para atendimento do Sistema Interligado Nacional – SIN e que passa a não ser considerado nos processos de formação do CMO, no Preço da Liquidação das diferenças – PLD e nos processos de previsão de carga. Os resultados preliminares indicam cerca de 442 MW de capacidade ofertadas ao ONS até o dia 10 de Setembro.
Portaria Normativa Nº 22/GM/MME, de 23 de agosto de 2021
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Programa de Incentivo à Redução Voluntária do Consumo de Energia Elétrica
Para complementar as medidas apresentadas pelo setor, o MME lançou o Programa de Incentivo à Redução Voluntária de Consumo. O programa bonificará os consumidores regulados que atingirem uma redução superior a 10% no consumo acumulado entre os meses de setembro a dezembro de 2021, quando comparados ao mesmo período de 2020. O bonus será na forma de crédito de R$50,00 a cada 100 KWh de consumo reduzidos, limitados a uma redução máxima de 20%.
A participação acontece de forma automática, e contemplará todos os consumidores regulados, com exceção das unidades que se benificiam do sistema de compensação de energia por geração distribuida, e consumidores de média e alta tensão pertencentes às classes de poder público, iluminação de pública e consumo próprio (distribuidoras).
Resolução MME nº2/2021
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Bandeira Escassez Hídrica
Criada pelo CREG (Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética) para custear o acionamento de usinas térmicas e importação de energia, tem valor de R$14,20 a cada 100 quilowatt-hora consumidos. Essa cobrança valerá para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN) de setembro deste ano à abril de 2022.
3. Demais Medidas
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Leilão “Procedimento competitivo simplificado para contratação de reserva de capacidade”
O governo está trabalhando na elaboração de um leilão “simplificado” de reserva voltado para os subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul, com suprimento entre 1º semestre de 2022 e 2025. Há previsão de leilõesem dezembro de 2021, com início de suprimento em janeiro de 2022, mas, nesses casos, a demanda vem das distribuidoras. As diretrizes estão sendo elaboradas e terão demanda definida pelo governo.
O CMSE (Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico) considera a retomada das chuvas suficientes para recomposição dos reservatórios em janeiro e, por isso, indica que o início de suprimento ainda está sendo calibrado, mas não deve acontecer em janeiro. O foco está em garantir o abastecimento ao longo de 2022
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Leilão “Reserva de Capacidade, de 2021” – com possibilidade de antecipação
O leilão tem como objetivo o fornecimento de energia pelo SIN por meio da contratação de potência elétrica e de energia associada, a partir de empreendimentos de geração termelétricos, novos e existentes, com início de suprimento de potência a partir de julho de 2026 e de energia em janeiro de 2027.
Apesar do período citado, é possível o adiantamento do fornecimento de energia indicado pelo leilão (em caráter conjuntural e emergencial), se necessário, em decorrência da atual situação de escassez hídrica brasileira. Essa medida pode ser adotada pelo CMSE
Olhando para o futuro
As medidas apresentadas acima foram essenciais para garantir a continuidade do abastecimento de energia até o momento, no entanto, estão longe de ser suficientes para o controle total da crise.
O contexto hidrológico segue desfavorável para os anos de 2021 e 2022, e a continuidade das medidas atuais e a implementação de novas medidas será necessário para evitar racionamentos ou outros efeitos indesejados, como interrupções momentâneas do abastecimento de energia.
Os consumidores de eletricidade, principalmente os grandes consumidores, tem a responsabilidade de tomar ações de acordo com a gravidade da situação. A Schneider Electric por meio de seu negócio de Consultoira de Energia e Sustentabilidade ajuda consumidores de energia a encontrarem soluções baseadas em planejamento e gestão para reagirem a esta crise e a se prepararem e protegerem de futuras crises.
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